De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que dispõe sobre as ati...
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 11.343/2006, art. 19, IV: "IV - o reconhecimento do uso indevido de drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade à qual pertence;". A alternativa D é incorreta porque afirma que as atividades de prevenção devem reconhecer o uso indevido de drogas como comportamento desvinculado da qualidade de vida, em contradição literal com o dispositivo legal.
- Quando a questão cobrar diretrizes da Lei nº 11.343/2006, confronte cada item com a literalidade do art. 19.
- Se a alternativa negar vínculo entre uso indevido de drogas e qualidade de vida, ela contraria o art. 19, IV.
- Itens sobre redução de vulnerabilidade e risco e fortalecimento de proteção tendem a reproduzir o conceito legal de prevenção.
- Menção a estratégias adequadas às especificidades socioculturais e às diferentes drogas indica aderência ao art. 19, V.
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Art. 19. As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes:
I - o reconhecimento do uso indevido de drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade à qual pertence;
III - o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso indevido de drogas;
V - a adoção de estratégias preventivas diferenciadas e adequadas às especificidades socioculturais das diversas populações, bem como das diferentes drogas utilizadas;
VI - o reconhecimento do “não-uso”, do “retardamento do uso” e da redução de riscos como resultados desejáveis das atividades de natureza preventiva, quando da definição dos objetivos a serem alcançados;
VII - o tratamento especial dirigido às parcelas mais vulneráveis da população, levando em consideração as suas necessidades específicas;
IX - o investimento em alternativas esportivas, culturais, artísticas, profissionais, entre outras, como forma de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida;
D
Essa vai por eliminação
A) O investimento em alternativas esportivas, culturais e profissionais integra as diretrizes da política de prevenção.
Correto. Art. 19. As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes:
IX - o investimento em alternativas esportivas, culturais, artísticas, profissionais, entre outras, como forma de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida;
B) As ações de prevenção devem reduzir fatores de vulnerabilidade e risco, fortalecendo fatores de proteção social e individual.
Correto. Art. 18. Constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de proteção.
C) As estratégias preventivas devem considerar as especificidades socioculturais das populações e das substâncias utilizadas.
Correto. Art. 19. As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes:
V - a adoção de estratégias preventivas diferenciadas e adequadas às especificidades socioculturais das diversas populações, bem como das diferentes drogas utilizadas;
D) As atividades de prevenção devem reconhecer o uso indevido de drogas como um comportamento desvinculado da qualidade de vida.
Errado. Art. 19. As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes:
I - o reconhecimento do uso indevido de drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade à qual pertence;
I - o reconhecimento do uso indevido de drogas como fator de interferência na qualidade de vida do indivíduo e na sua relação com a comunidade à qual pertence;
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