O Código de Trânsito Brasileiro dispõe sobre a obrigatorieda...

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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Guarda Municipal |

Q3852239 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança para condutores e passageiros. Essa obrigatoriedade deve ser aplicada em:

Vias estaduais e federais, mas não nas municipais.

Vias pavimentadas particulares, apenas.

Rodovias federais, apenas.

Vias de uso exclusivo para transporte municipal, mas apenas em horário de pico.

Todas as vias do território nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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