Na Estratégia de Saúde da Família, com atuação na atenção básica, o cirurgião-dentista tem atribuições específicas como membro da
equipe de saúde estabelecidas pela Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que determina o papel resolutivo do cirurgião
dentista no âmbito da atenção primária à saúde. Em relação às atribuições específicas do cirurgião-dentista que trabalha na Estratégia
de Saúde da Família, de acordo com Portaria citada, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Na Estratégia de Saúde da Família, com atuação na atenção básica, o cirurgião-dentista tem atribuições específicas como membro da 
equipe de saúde estabelecidas pela Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que determina o papel resolutivo do cirurgião
dentista no âmbito da atenção primária à saúde. Em relação às atribuições específicas do cirurgião-dentista que trabalha na Estratégia 
de Saúde da Família, de acordo com Portaria citada, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Coordenar e participar de ações individuais voltadas à promoção da saúde e à cura de câncer bucal Ou Alternativa B: Realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da Atenção Básica (AB) em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, 
pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com as fases clínicas de moldagem, adaptação e acompanhamento 
de próteses dentárias (elementar, total e parcial removível). Ou Alternativa C: Realizar a supervisão do Técnico em Saúde Bucal (TSB), do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) e do Técnico de enfermagem. Ou Alternativa D: Exercer outras atribuições que não sejam de responsabilidade na sua área de atuação. Ou Alternativa E: Realizar somente atendimentos com foco no tratamento das doenças bucais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da Atenção Básica (AB) em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, 
pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com as fases clínicas de moldagem, adaptação e acompanhamento 
de próteses dentárias (elementar, total e parcial removível). Gabarito: BFundamento decisivo: A resolução depende do confronto literal com a PNAB 2017, item 4.2.2, inciso III: a Portaria nº 2.436/2017 prevê como atribuição específica do cirurgião-dentista na ESF/Atenção Básica realizar procedimentos clínicos e cirúrgicos em saúde bucal, incluindo urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e fases clínicas de próteses dentárias; por isso, a alternativa B corresponde à norma e é a correta.Tema central: Atribuições do cirurgião-dentista na ESFAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque a PNAB 2017 atribui ao cirurgião-dentista coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais, e não ações individuais voltadas à cura de câncer bucal. O erro troca o caráter coletivo por individual e substitui promoção/prevenção por uma formulação oncológica que não consta da atribuição normativa.BCertaA alternativa B corresponde de forma fiel à atribuição específica do cirurgião-dentista prevista na Portaria nº 2.436/2017 (PNAB 2017), item 4.2.2, inciso III. A norma inclui, no escopo da Atenção Básica em saúde bucal, procedimentos clínicos e cirúrgicos, atendimento de urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos das fases clínicas de moldagem, adaptação e acompanhamento de próteses dentárias. Trata-se de reprodução do conteúdo normativo aplicável.CErradaEstá incorreta porque a supervisão prevista na PNAB 2017 alcança o Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), conforme o inciso VI, mas não inclui o técnico de enfermagem. A alternativa amplia indevidamente a supervisão do cirurgião-dentista para profissional de outra categoria.DErradaEstá incorreta porque inverte o sentido da norma. A PNAB 2017 admite que o cirurgião-dentista exerça outras atribuições desde que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. Ao afirmar 'que não sejam' de sua área, a alternativa contraria o limite técnico-legal expresso no inciso IX.EErradaEstá incorreta porque reduz indevidamente o trabalho do cirurgião-dentista na ESF ao tratamento de doenças bucais. Segundo a PNAB 2017, a atenção em saúde bucal na Atenção Básica é integral e inclui promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde.Pegadinha da questãoA banca trocou trechos da PNAB 2017: 'ações coletivas' por 'individuais', 'prevenção' por 'cura de câncer bucal', incluiu indevidamente o técnico de enfermagem na supervisão e inverteu o limite da área de atuação em 'outras atribuições'.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar portaria ou PNAB, resolva por correspondência normativa literal, não por impressão geral sobre a profissão.Em saúde bucal na APS, descarte alternativas que restrinjam o cuidado apenas ao tratamento curativo; o escopo é integral e inclui promoção, prevenção, diagnóstico, reabilitação e manutenção da saúde.Em supervisão profissional, confira exatamente quais categorias estão previstas na norma; na PNAB 2017, para o cirurgião-dentista, a supervisão recai sobre TSB e ASB.Desconfie de alternativas que alteram uma única palavra com efeito jurídico relevante, como trocar 'ações coletivas' por 'individuais' ou inserir 'não' em limites de atuação.

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Na Estratégia de Saúde da Família, com atuação na atenção bá...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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