O cadastramento de cada profissional de saúde deve ser feito em apenas uma ESF, com exceção feita somente ao profissional enfermeiro, que poderá atuar em até duas ESF, cumprindo uma carga horária total de 44 horas semanais.

É necessário o cumprimento de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da equipe de Saúde da Família, com exceção do profissional auxiliar ou técnico em enfermagem e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

A equipe multiprofissional deve ser composta por, no mínimo, médico generalista, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, técnico de enfermagem, e cirurgião-dentista generalista.

O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 12 ACS por equipe de Saúde da Família.

Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 400 pessoas, sendo a média recomendada de 300, respeitando critérios de equidade para essa definição.