Na prática atual do Assistente Social, observa-se uma diver...
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Tema Central da Questão: A questão trata da compreensão dos diferentes modelos familiares, especialmente o modelo “monoparental”, que é relevante para a prática do Assistente Social. Este conhecimento é importante para a atuação profissional, já que influencia o apoio oferecido a famílias em diferentes contextos sociais.
Resumo Teórico: O termo família monoparental refere-se a uma configuração familiar onde apenas um dos pais assume a responsabilidade principal pelo cuidado dos filhos. Estatisticamente, é mais comum que as mulheres sejam as responsáveis primárias, mas, naturalmente, pode incluir qualquer dos pais. Esta configuração é reconhecida em políticas públicas e em diretrizes de proteção social. Fontes importantes para entender este conceito incluem a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e o manual de diretrizes de políticas públicas para assistência social.
Justificativa para a Alternativa Correta (E): A alternativa E é a correta porque descreve precisamente a realidade de muitas famílias monoparentais, onde a mulher é a única responsável pelo sustento e cuidado dos filhos. Este modelo é cada vez mais reconhecido em estudos sociais e políticas públicas devido à sua prevalência e às necessidades específicas que apresenta.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Esta alternativa está incorreta, pois descreve o modelo tradicional de família nuclear, que inclui pai, mãe e filhos, e não o modelo monoparental.
B - Embora irmãos possam viver juntos sem a presença dos pais, isso não caracteriza o modelo monoparental, e sim uma situação de ausência de pais, o que geralmente requer intervenção dos serviços de proteção social.
C - Esta alternativa descreve um grupo de pessoas baseado em amizades, o que não se encaixa na definição de família monoparental, dado que este último conceito ainda está vinculado a laços de consanguinidade ou adoção com um único responsável.
D - As uniões homoafetivas podem constituir diversos arranjos familiares, incluindo a monoparentalidade, mas não são sinônimos desta, pois podem incluir duas figuras parentais.
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Comentários
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Respondi a alternativa E, considerada pela banca como correta (era a única que trazia a definição mais próxima de família monoparental), porém, discordo que este modelo familiar seja constituído pela mulher, sendo a figura masculina totalmente ausente. Na realidade, é composto por um só progenitor e seus filhos/descendentes, independentemente do sexo do (a) responsável.
De acordo com a CF/88:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
- "A Constituição Federal em seu artigo 226, § 4º positivou o reconhecimento da família constituída por um dos pais e seus filhos, chamando-a de Família Monoparental, utilizaram-se dessa terminologia para deixar explícito que é formada por apenas a mãe ou o pai e seus descendentes, ou seja, terá somente a presença de um genitor que será responsável pelo sustento, educação e criação dos filhos."
(Família Monoparental - Jurídico Correspondentes. - https://juridicocorrespondentes.com.br/adv/mairaadvogada/artigos/familia-monoparental-557).
- "A família monoparental, de acordo com Correia (2008), é constituída por um só cônjuge e seus filhos, os quais podem ter diversas idades. Nesse sentido, a família, após a Constituição de 1988 (2003), é considerada uma entidade reconhecida e protegida pelo Estado que pode ser composta por apenas por uma pessoa adulta responsável pelos cuidados e formação de outra pessoa (Winnicott, 1983; 1996). "
(Âmbito Jurídico - Família monoparental: uma interface entre o direito e a psicanálise através de universitários. - http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=6109&n_link=revista_artigos_leitura)
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