Sistemas tributários podem ser progressivos, proporcionais ...
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Constituição Federal, art. 145, § 1º: "Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte." A alternativa correta é a que amplia a tributação direta sobre renda e patrimônio com alíquotas marginais crescentes, pois essa estrutura se ajusta à capacidade econômica do contribuinte e, em geral, aumenta a progressividade tributária.
- Primeiro identifique se a medida aproxima a tributação da capacidade econômica do contribuinte; se sim, tende à progressividade.
- Renda e patrimônio, em regra, permitem maior progressividade do que consumo uniforme, especialmente sobre bens essenciais.
- Quando aparecer imposto de renda na questão, lembre que a Constituição expressamente menciona sua progressividade no art. 153, § 2º, I.
- Não trate tributação sobre consumo como distributivamente neutra; a base informa se a medida tende à progressividade ou à regressividade.
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Comentários
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A) Aumentar imposto em itens básicos ->Pesa mais para pobres -> mais regressivo
B) Trocar imposto de renda por consumo -> Sai de progressivo -> vira regressivo
C (CORRETA) → Tributar renda e patrimônio com alíquotas maiores para quem ganha mais -->Rico paga proporcionalmente mais e Aumenta a progressividade
D) Diminuir imposto sobre patrimônio/herança -> Beneficia os mais ricos -> Diminui a progressividade
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