Q4062744Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado,
que conecte os ambientes externos ou internos de
espaços e edificações, e que possa ser utilizado de
forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência e mobilidade reduzida,
faz parte da definição de: