A Lei nº 10.216/01 é considerada um marco jurídico
no processo da Reforma Psiquiátrica brasileira por
alterar o modo de compreensão do cuidado em saúde
mental. Seguindo o disposto na Lei, é correto afirmar
que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas