A NR-04, que trata das questões pertinentes ao serviço especializado de segurança e medicina do trabalho (SESMT), tem sua existência jurídica a partir da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sendo responsável pelas diligências técnicas de medidas de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e, ainda, pela proteção eficaz dos trabalhadores em relação aos riscos porventura existentes no local de trabalho. Com isso, a relação do índice relativo com o total de empregados é o resultado