Para resolver a questão proposta sobre intervenções de terceiros no processo civil, vamos analisar o tema abordado e aplicar o conhecimento do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015), especificamente sobre a denunciação da lide.

A questão afirma que, se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz ficará impedido de apreciar a denunciação da lide. Vamos verificar se isso está correto.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado aborda a denunciação da lide, que é uma forma de intervenção de terceiros no processo civil. A denunciação da lide ocorre quando uma das partes do processo chama um terceiro para integrar o processo, alegando que este terceiro é responsável por indenizar, regredir ou garantir o resultado da demanda.

2. Legislação Aplicável:

O artigo 125 do CPC/2015 regula a denunciação da lide. Segundo este dispositivo, a denunciação é cabível quando:

• O denunciante tiver obrigação de garantir o resultado da demanda;
• O denunciante tiver direito de regresso contra o terceiro, ou vice-versa.

3. Explicação do Tema Central:

Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz não está impedido de apreciar a denunciação da lide. A procedência ou improcedência da ação principal não interfere na análise da denunciação. Esta análise é feita independentemente e tem o objetivo de decidir sobre a responsabilidade do terceiro.

4. Exemplo Prático:

Imagine que uma empresa foi processada por um cliente insatisfeito. A empresa, acreditando que um fornecedor é o verdadeiro responsável pelos problemas, faz a denunciação da lide para incluir o fornecedor no processo. Mesmo que a empresa perca a ação principal, o juiz ainda pode analisar se o fornecedor deve indenizar a empresa.

5. Justificação da Alternativa Correta:

A alternativa correta é E - Errado. Isso porque, mesmo que o denunciante seja vencido na ação principal, o juiz não fica impedido de apreciar a denunciação da lide. A procedência da denunciação será analisada com base na relação entre o denunciante e o terceiro.

6. Conclusão:

A questão testa o conhecimento sobre a independência da análise da denunciação da lide em relação ao julgamento da ação principal. A alternativa é incorreta porque o juiz pode sim apreciar a denunciação da lide, mesmo que o denunciante tenha sido vencido na ação principal.

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denunciante VENCIDO -> juiz passa ao julgamento da denunciação

denunciante VENCEDOR -> a ação de denunciação não terá seu pedido examinado

art. 129 CPC

A questão inverteu e por isso está ERRADA.

CPC. Art. 129. Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.

Parágrafo único. Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

ERRADO

Art. 129, Parágrafo único. Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado.

Denunciante perde

Analisa-se a denunciação da lide.

Exemplo: "Perdi (vencido) a ação principal. Agora quero saber se o denunciado deve me ressarcir."

Denunciante ganha

Não se analisa a denunciação da lide.

Exemplo: "Ganhei (vencedor) ação principal. Não preciso de ressarcimento."

Mas pode ter que pagar sucumbência ao denunciado por tê-lo trazido ao processo sem necessidade prática.

Essa é a lógica por trás do art. 129. Quando você enxerga a denunciação como um pedido de ressarcimento condicionado à derrota do denunciante, o artigo fica muito mais intuitivo.