Vamos analisar o tema central da questão, que é o Acordo de Basileia. Este é um conjunto de normas internacionais que visa a garantir a estabilidade do sistema financeiro mundial. Essas normas são desenvolvidas pelo Comitê de Basileia, que tem como objetivo regular o comportamento prudencial das instituições financeiras. Ou seja, busca-se assegurar que os bancos possuam capital suficiente para enfrentar perdas e evitar crises financeiras.

A alternativa correta é a E. Ela menciona que o Acordo de Basileia tem como objetivo regular o comportamento prudencial das instituições financeiras. Isso está correto porque o acordo define regras de capital mínimo e gestão de risco para os bancos, entre outras diretrizes, promovendo um sistema bancário mais seguro e robusto.

Vamos explorar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Coordenar as políticas fiscais dos países signatários. O Acordo de Basileia não lida com políticas fiscais. Políticas fiscais são de competência dos governos nacionais e referem-se a decisões sobre gastos públicos e tributação, que não são objetos do acordo de Basileia.

B - Limitar a atuação dos bancos centrais nos mercados cambiais. O foco do Acordo de Basileia não está na intervenção nos mercados cambiais ou na limitação da atuação dos bancos centrais, mas sim nas regras de segurança e estabilidade para os bancos comerciais.

C - Reduzir as barreiras ao comércio entre os países signatários. Este é um objetivo geralmente associado a acordos comerciais, não ao Acordo de Basileia, que se concentra em regulamentações financeiras.

D - Reduzir as taxas de juros vigentes nos países desenvolvidos. O Acordo de Basileia não tem influência direta sobre as taxas de juros, que são definidas pelos bancos centrais de cada país conforme suas políticas monetárias.

Compreendendo a finalidade do Acordo de Basileia como a regulamentação prudencial, a escolha da alternativa E é justificada. Essa compreensão ajuda a distinguir o papel do acordo de outras políticas econômicas e financeiras.

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O Acordo de Basileia foi um tratado que estabeleceu regras e limites para o funcionamento de instituições financeiras e bancos, com o objetivo de garantir a solidez do sistema bancário mundial. Ou seja, vai um pouco além de atuar só sobre os bancos centrais, mas inclui outras instituições financeiras e de forma clara: Letra E, buscou regular o comportamento prudente das instituições financeiras.

Um comportamento prudencial é um padrão de ações e decisões que visa minimizar riscos e prevenir acidentes.

Basileia = saúde financeira dos Bancos.

basiléia - lembre-se de risco de crédito!!!!

ACORDO DE BASILÉIA: boas práticas para regulação e supervisão bancárias = estabilidade financeira internacional.

-> Basiléia I (1988) -> requerimento mínimo de capital -> cobertura de riscos de crédito = Índice de Basiléia.

-> Basiléia II (2004) -> Aprimoramento da I e introdução de 3 pilares:

• requerimentos de capital para cobertura de riscos de crédito, de mercado e operacional;
• processo de avaliação conduzido pelo supervisor de observância dos requisitos prudenciais e da adequação de capital;
• fomenta a disciplina de mercado por meio de divulgação de informações.

-> Basiléia III (2010) -> Objetiva:

• Aumentar a capacidade das IFs para absorver perdas não esperadas. 
• Introdução de requerimentos de: liquidez, alavancagem e adicional de capital (Buffers - colchões de capital para conservação e contracíclico); e
• Requerimentos específicos para instituições de relevância sistêmica doméstica.

A) coordenar as políticas fiscais dos países signatários. - Não, o erro é afirmar que vai coordenar política fiscais isso cabe a cada país, no caso o governo e por vai...

B) limitar a atuação dos bancos centrais nos mercados cambiais. - Incorreto. O objectivo não é limitar os bancos centrais nos mercados cambiais, mas sim garantir a estabilidade bancária.

C) reduzir as barreiras ao comércio entre os países signatários. - Incorreto. Esse é o domínio dos acordos comerciais, não a regulamentação financeira.

D) reduzir as taxas de juros vigentes nos países desenvolvidos. - Não, sobre as taxas de juros de países, no caso os desenvolvidos, cabe a cada país estabele isso. No caso o Bancos centrais dos países.  

E) regular o comportamento prudencial das instituições financeiras. - Correto. Isso é precisamente o propósito das regulamentações banking internacional como Basel III.

Vale ressaltar que esse acordo tem: Basileia I, Basileia II e Basileia III

Basileia III (pós-2008) - Fonte: chat

Reação à crise financeira de 2008.

Regras mais rígidas para dar mais segurança aos bancos.

Destaques:

Exigência de mais capital próprio de melhor qualidade.

Introdução de índices de liquidez (como o LCR e NSFR).

Criação do capital conservador e anticíclico, para momentos de crise ou crescimento exagerado.

Além disso, o Brasil segue os princípios do Bacen quem aplica é o Bacen (executor) - As normas de Basileia são incorporadas por meio do Sistema Financeiro Nacional e das resoluções do CMN e BACEN.