A trajetória da Terapia Ocupacional brasileira é marcada por tensões entre o modelo biomédico importado e a
necessidade de práticas condizentes com a realidade
social do país. No que tange à influência do modelo da
Federação Mundial de Terapeutas Ocupacionais (WFOT)
na criação dos currículos mínimos nacionais no final da
década de sessenta, assinale a alternativa correta.

Question

A trajetória da Terapia Ocupacional brasileira é marcada por tensões entre o modelo biomédico importado e a
necessidade de práticas condizentes com a realidade
social do país. No que tange à influência do modelo da
Federação Mundial de Terapeutas Ocupacionais (WFOT)
na criação dos currículos mínimos nacionais no final da
década de sessenta, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A regulamentação da profissão ocorreu por meio de
um decreto-lei que autorizava o exercício da Terapia
Ocupacional por médicos formados no exterior. Ou Alternativa B:  O processo de regulamentação profissional no Brasil
em mil novecentos e sessenta e nove vinculou a
prática técnica à área da saúde, exigindo nível
superior. Ou Alternativa C: Os currículos pioneiros de Terapia Ocupacional no
país eram voltados para a formação de
administradores de hospitais psiquiátricos em regiões
de fronteira seca.  Ou Alternativa D: A história da profissão no Brasil iniciou-se com a
criação de cooperativas agrícolas para o tratamento
de crianças que apresentavam desvio de conduta
escolar leve.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  O processo de regulamentação profissional no Brasil
em mil novecentos e sessenta e nove vinculou a
prática técnica à área da saúde, exigindo nível
superior. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a regulamentação de 1969, que definiu a Terapia Ocupacional como profissão de nível superior vinculada à área da saúde.Tema central: Regulamentação em 1969Análise das alternativasAErradaEstá errada porque o Decreto-Lei nº 938/1969 não autorizou médicos formados no exterior a exercer Terapia Ocupacional. A norma trata de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais diplomados, inclusive admitindo revalidação de diploma estrangeiro desses profissionais, não de médicos.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao núcleo normativo do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Pelos arts. 1º e 2º, o exercício da Terapia Ocupacional é reconhecido e o terapeuta ocupacional diplomado por escola ou curso reconhecido é definido como profissional de nível superior; pelo art. 11, a fiscalização do exercício profissional fica a cargo do órgão competente do Ministério da Saúde. Portanto, a regulamentação em 1969 vinculou a prática à área da saúde e exigiu formação de nível superior.CErradaEstá errada porque atribui aos currículos pioneiros uma finalidade incompatível com a natureza da formação em Terapia Ocupacional: formar administradores de hospitais psiquiátricos em regiões de fronteira seca. A base indica ausência de suporte histórico-normativo para essa descrição.DErradaEstá errada porque apresenta uma narrativa histórica incompatível com o processo de institucionalização da Terapia Ocupacional no Brasil. A criação de cooperativas agrícolas para tratar crianças com desvio de conduta escolar leve não identifica a origem histórica da profissão no país.Pegadinha da questãoA confusão real era deslocar o foco para a referência à WFOT e para detalhes curriculares, quando a alternativa correta se resolvia pelo marco legal de 1969; além disso, a letra A tenta confundir revalidação de diploma estrangeiro de terapeuta ocupacional com autorização para médicos exercerem a profissão.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado estiver no fim da década de 1960 e tratar de reconhecimento profissional da Terapia Ocupacional, confira primeiro o Decreto-Lei nº 938/1969.Se a alternativa mencionar exercício profissional por categoria diversa, confronte com o sujeito exato da norma: terapeuta ocupacional diplomado, e não médico.Em questões históricas com alternativas extravagantes, valide o núcleo factual mínimo: data, nível de formação e vínculo institucional com a saúde.

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Gabarito: B

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