Segundo o capítulo IX – Dos veículos, no Código de Trânsito ...

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Q2541227
Legislação de Trânsito Veículos: Classificação, Características e Dimensões ,
Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Apiacás - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Motorista |
Q2541227 Legislação de Trânsito
Segundo o capítulo IX – Dos veículos, no Código de Trânsito Brasileiro, uma caminhonete é classificada como um veículo automotor
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, Anexo I: "CAMINHONETE - veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas." Código de Trânsito Brasileiro, art. 96, II, a, b e f: "Art. 96. Os veículos classificam-se em: II - quanto à espécie: a) de passageiro;" "b) de carga;" "f) especial;" Aplicação ao caso: como o enunciado trata de caminhonete e o CTB a define literalmente como veículo destinado ao transporte de carga, a alternativa correta é a única que reúne apenas espécies legais de veículo automotor previstas no art. 96, sendo nela que aparece a classificação diretamente compatível com caminhonete: de carga.

Tema central: Classificação da caminhonete
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 96 separa classificações distintas. "Misto" e "de competição" aparecem em "Art. 96. Os veículos classificam-se em: II - quanto à espécie: c) misto;" e "d) de competição;", mas "de coleção" não é espécie: consta em "Art. 96. Os veículos classificam-se em: IV - quanto à categoria: c) de coleção." A alternativa mistura espécie com categoria, o que a elimina juridicamente.
B
Certa
A alternativa B está juridicamente correta porque contém apenas espécies previstas no art. 96, II, do CTB: de passageiro, de carga e especial. Além disso, o dado decisivo do caso é a definição do Anexo I, segundo a qual caminhonete é "veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas". Portanto, entre as opções apresentadas, só a letra B respeita a estrutura classificatória legal e inclui a espécie que adere diretamente ao conceito normativo de caminhonete: de carga.
C
Errada
Incorreta. "De aprendizagem" e "de aluguel" pertencem à categoria, não à espécie, conforme "Art. 96. Os veículos classificam-se em: IV - quanto à categoria: a) de aluguel; b) de aprendizagem;". Além disso, "REBOQUE - veículo destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor." Logo, reboque é outro veículo definido autonomamente no Anexo I, e não espécie classificatória da caminhonete. Há confusão entre categoria, espécie e tipo de veículo.
D
Errada
Incorreta. O CTB distingue expressamente, quanto à tração, "Art. 96. Os veículos classificam-se em: I - quanto à tração: a) automotor;" e "c) de propulsão humana;". A caminhonete está no art. 96, I, a, 6: "caminhonete", portanto é automotor e não pode ser classificada como de propulsão humana. Além disso, o Anexo I diferencia os conceitos: "CAMINHONETE - veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas." e "UTILITÁRIO - veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada.". Assim, utilitário não se confunde com caminhonete.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre espécie, categoria e tração no art. 96 do CTB, além da tentativa de equiparar caminhonete a utilitário.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre os blocos do art. 96: tração, espécie e categoria não podem ser misturados para validar a mesma alternativa.
  • Quando o veículo aparecer nominalmente, confira o Anexo I: a definição legal costuma resolver a questão por literalidade.
  • Elimine de imediato opções com "de aluguel", "de aprendizagem" ou "de coleção" se a pergunta estiver cobrando espécie, porque esses termos são de categoria.
  • Não trate "utilitário" e "caminhonete" como sinônimos: o Anexo I dá definições distintas para cada um.

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Art. 96. Os veículos classificam-se em:

    I - quanto à tração:

    a) automotor;

    b) (revogada);    (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

    c) de propulsão humana;

    d) de tração animal;

    e) reboque ou semi-reboque;

    II - quanto à espécie:

    a) de passageiros:

    1 - bicicleta;

    2 - ciclomotor;

    3 - motoneta;

    4 - motocicleta;

    5 - triciclo;

    6 - quadriciclo;

    7 - automóvel;

    8 - microônibus;

    9 - ônibus;

    10 - bonde;

    11 - reboque ou semi-reboque;

    12 - charrete;

    b) de carga:

    1 - motoneta;

    2 - motocicleta;

    3 - triciclo;

    4 - quadriciclo;

    5 - caminhonete;

    6 - caminhão;

    7 - reboque ou semi-reboque;

    8 - carroça;

    9 - carro-de-mão;

    c) misto:

    1 - camioneta;

    2 - utilitário;

    3 - outros;

    d) de competição;

    e) de tração:

    1 - caminhão-trator;

    2 - trator de rodas;

    3 - trator de esteiras;

    4 - trator misto;

    f) especial:    (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

1. motocicleta;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

2. triciclo;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

3. automóvel;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

4. micro-ônibus;    (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

5. ônibus;    (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

6. reboque ou semirreboque;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

7. camioneta;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

8. caminhão;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

9. caminhão-trator;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

10. caminhonete;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

11. utilitário;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

12. motor-casa;   (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

    g) de coleção;

    III - quanto à categoria:

    a) oficial;

    b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;

    c) particular;

    d) de aluguel;

    e) de aprendizagem

Gabarito: B

GAB-B

 de passageiro, de carga e especial.

De acordo com o anexo I do CTB, caminhonete é o veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas. 3.000KL

veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.

COMPRE UMA RAM!!!

caminhonete nunca foi de passageiro , caberia recurso . Mal formulada essa questão .

Questão anulável, já que a camionete é de carga segundo o CTB.

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