São considerados crimes contra a fauna, EXCETO:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Tratador de Animais |

Q3556853 Direito Ambiental

Caçar em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

Caçar animal nocivo, caracterizado por órgão competente.

Pescar utilizando carretilha.

Caçar, matar, perseguir, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão.

Caçar para proteger lavouras, pomares de rebanho da ação predatória, desde que legal e autorizado.

Questões de assuntos semelhantes