Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, descrito pel...
(__) - As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades básicas;
(__) - Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
(__) - As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.