Sobre Resíduo de Serviço de Saúde (RSS), julgue as seguint...

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Q4271248 Saúde Pública
Sobre Resíduo de Serviço de Saúde (RSS), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( )é o produto residual, não utilizável, resultante das atividades exercidas por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que, por suas características, necessita de processos diferenciados em seu manejo, e sempre exigirá tratamento prévio à sua disposição final.
( )todo gerador é responsável desde a geração até o destino final dos resíduos.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A palavra “sempre” contradiz a definição da Resolução CONAMA nº 358/2005, que admite RSS com ou sem tratamento prévio; isso torna a primeira afirmação falsa e conduz à sequência F - V, alternativa D.

Tema central: Tratamento e responsabilidade pelos RSS
Análise das alternativas
A
Errada
Acerta a segunda afirmação, mas erra ao considerar a primeira verdadeira: a definição normativa admite RSS que não exigem tratamento prévio, afastando a obrigação expressa pelo termo “sempre”.
B
Errada
Acerta a falsidade da primeira afirmação, mas erra ao julgar a segunda falsa: o art. 3º atribui ao gerador responsabilidade pelo gerenciamento desde a geração até a disposição final.
C
Errada
Erra os dois julgamentos: considera universal um tratamento prévio que a norma admite ser dispensável e nega a responsabilidade do gerador por toda a cadeia de gerenciamento.
D
Certa
A alternativa D aplica os dois critérios normativos: pelo art. 2º, X, a necessidade de tratamento antes da disposição final não é universal, tornando falsa a primeira afirmação; pelo art. 3º, o gerenciamento sob responsabilidade do gerador abrange toda a cadeia, tornando verdadeira a segunda. Essa responsabilidade não significa que o gerador deva executar pessoalmente todas as etapas nem exclui a responsabilização de outros envolvidos.
Pegadinha da questão
A primeira afirmação confunde manejo diferenciado com tratamento prévio obrigatório. O termo “sempre” torna falsa a afirmação, porque nem todo RSS exige esse tratamento.
Dica para questões semelhantes
  • Separe a exigência de manejo diferenciado da necessidade de tratamento prévio: uma não torna a outra obrigatória para todo RSS.
  • Ao avaliar uma obrigação universal de tratamento, verifique se a norma admite resíduos dispensados dessa etapa.
  • Diferencie responsabilidade por toda a cadeia de execução direta das etapas e de responsabilidade exclusiva do gerador.

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