Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central:

Esta questão aborda o princípio da acessibilidade à informação em edificações, mais especificamente sobre a obrigatoriedade de informações essenciais (como indicações de saída de emergência) serem transmitidas por diferentes meios sensoriais – visual, sonora e tátil. Este conhecimento é fundamental para concursos na área de arquitetura, pois garante que ambientes sejam acessíveis a pessoas com deficiências visuais, auditivas ou múltiplas.

2. Resumo teórico:

A ABNT NBR 9050:2015, norma referência sobre acessibilidade, determina que informações essenciais, especialmente aquelas relacionadas à segurança (como saídas de emergência), devem ser disponibilizadas de forma visual, sonora e tátil quando se tratar de instalações permanentes. Isso assegura o acesso pleno de todos os usuários, conforme o desenho universal, promovendo autonomia e segurança.

3. Fundamentação legal:

A exigência está prevista na Seção 4.2.10 da NBR 9050:2015, que trata das informações acessíveis em edificações. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) reforça a obrigação de eliminar barreiras de comunicação e informação.

4. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa está correta, pois para garantir acessibilidade e segurança, as saídas de emergência e demais informações essenciais devem ser sinalizadas por meios visuais (placas, luzes), sonoros (alarme, avisos falados) e táteis (mapas em relevo, sinalização Braille), alcançando todos, inclusive pessoas com deficiência visual ou auditiva.

5. Estratégias para interpretação:

Ao ler a questão, destaque palavras como "informações essenciais", "visual, sonora e tátil" e relacione-as ao contexto de segurança e acessibilidade. Lembre-se: se o item fala sobre comunicação fundamental para a segurança, a norma exige múltiplos modos de sinalização.

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ABNT NBR 9050:2020-5.2.7 Informações essenciais

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As informações essenciais aos espaços nas edificações, no mobiliário e nos equipamentos urbanos devem ser utilizadas de forma visual, sonora ou tátil, de acordo com o princípio dos dois sentidos, e conforme Tabela 1.

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Ou seja, obrigatoriedade de 2 sentidos somente, e a NBR versa “visual, sonora OU tátil”, não “visual, sonora E tátil”.

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Considero a questão anulável.

Conforme a tabela 1 do item 5.2.7 da NBR 9050:2020, a única instalação que obrigatoriamente deve ter os três tipos de sinalização é a de emergência. As demais instalações tem opção de dois ou três tipos, podendo ser escolhido qual utilizar.

Observe que, de acordo com a tabela, apenas uma situação exige as 3 sinalizações e é, justamente, a citada na questão: "saídas de emergência, quando de instalação permanente" nas edificações.

Logo, o item está CORRETO. Também caí nessa...

NBR 9050:2020/ pág. 34

5.2.7 Informações essenciais

Tabela 1- Aplicação e formas de informação e sinalização

• Edificação/Espaço ou Equipamentos permanentes e com categoria de sinalização de emergência: Sinalização tátil, visual e sonora. (OBRIGATÓRIO)

*Lembrando que Edificação/Espaço ou Equipamentos permanentes e com categoria de sinalização informativa é o único que pode apresentar os 3 tipos de sinalização, porém de maneira OPCIONAL:

• Visual e Tátil OU Visual, tátil e sonora

Todos os outros vão apresentar apenas duas maneiras de sinalização: Visual e tátil ou visual e sonora.

Edificação Permanente:

Direcional/Informativa: visual + tátil ou visual +tátil+sonoro

Emergência: visual +tátil + sonoro

Edificação Temporária:

Direcional/Informativo: visual+tátil

Emergência: visual+tátil ou visual+sonoro

Mobiliário Permanente:

Informativa: visual+tatil ou visual+sonoro

Mobiliário Temporário:

Informativa: visual+tátil