No Direito Civil, as nulidades absolutas:

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do instituto da prescrição nos termos do Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
• Com fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.
• Em matéria de pessoas jurídicas, é correto afirmar que:
• Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.0 Ministério Público tem legitimidade para1 - requerer a desconsideração da...
• Considere os seguintes tópicos: I - Dotação especial de bens destinados a finalidades específicas previstas em lei como, por exemplo, educação e...