Julgue o item a seguir, relativo às concessões de aprovei...
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Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPO
Prova:
CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área III |
Q282511
Engenharia Elétrica
Julgue o item a seguir, relativo às concessões de aproveitamento de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação de regência.
Para fins de produção independente, o aproveitamento do potencial hidráulico ocorrerá tanto sob a forma de concessão de uso do bem público como sob a de serviço público de energia.
Para fins de produção independente, o aproveitamento do potencial hidráulico ocorrerá tanto sob a forma de concessão de uso do bem público como sob a de serviço público de energia.