No contexto da gestão orçamentária e patrimonial da Adminis...
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
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Concordo com a letra C, mas a letra D, ao meu ver, tá correta, cauções e depositos são receitas públicas, receitas extraorçomentárias, mas são receitas.
Segundo MCASP 11ª Edição a Receita Pública tem as seguintes definições:
Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias.
Em sentido estrito, chamam-se públicas apenas as receitas orçamentárias.
VUNESP VAMOS PELO BOM SENSO OLHEM SÓ AS PALAVRAS MAGICAS QUE ELES COLOCAM
A
Receita pública corresponde exclusivamente às entradas de recursos provenientes de tributos arrecadados, tendo como característica principal o seu caráter permanente e obrigatório.
B
São consideradas receitas públicas apenas os ingressos financeiros previstos na Lei Orçamentária Anual, sendo desconsiderados aqueles não previstos, ainda que arrecadados no exercício.
C
Receita pública compreende todos os ingressos de caráter definitivo que integrem o patrimônio público, classificados economicamente em receitas correntes e de capital, incluindo as provenientes de tributos, contribuições, serviços, operações de crédito e alienação de bens.
D
As receitas públicas englobam tanto as entradas orçamentárias quanto as entradas compensatórias, como depósitos e cauções, mesmo quando não produzem variação patrimonial.
E
Consideram-se receitas públicas apenas as entradas que aumentem o superávit financeiro, sendo excluídas aquelas destinadas à cobertura de despesas de capital.
O QUE ACHAM ... GRAMÁTICA PURA KKKKK
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