O Artigo 5° da LOAS, seção II, trata da
organização da assistência social, quando
recomenda:

Question

O Artigo 5° da LOAS, seção II, trata da
organização da assistência social, quando
recomenda: Alternativa A: supremacia do atendimento as
necessidades sociais sobre as exigências
de rentabilidade econômica. Ou Alternativa B: primazia da responsabilidade do Estado na
condução da política de assistência social
em cada esfera do governo. Ou Alternativa C: vigilância socioassistencial, que visa
analisar territorialmente a capacidade
protetiva das famílias e nela a ocorrência
de vulnerabilidades, de ameaças, de
vitimizações e danos. Ou Alternativa D: a gestão das ações na área de assistência
social fica organizada sob a forma de
sistema descentralizado e participativo,
denominado Sistema Único de Assistência
Social. Ou Alternativa E: atendimento humanizado, acolhedor e livre
de qualquer discriminação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] primazia da responsabilidade do Estado na
condução da política de assistência social
em cada esfera do governo. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão cobrava a identificação da diretriz do art. 5º da LOAS sobre a organização da assistência social; o ponto decisivo era localizar o inciso III, que trata da primazia da responsabilidade do Estado na condução da política em cada esfera de governo.Tema central: Art. 5º da LOASAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta para esta questão porque, embora seja uma previsão verdadeira da LOAS, pertence ao art. 4º, que trata de princípios da assistência social, e não ao art. 5º, que trata das diretrizes de organização.BCertaA alternativa B é a correta porque reproduz a diretriz prevista no art. 5º, III, da LOAS. As demais opções trazem conteúdos de outros dispositivos da lei ou formulações que não correspondem ao artigo indicado no enunciado.CErradaEstá incorreta porque descreve a vigilância socioassistencial, conteúdo previsto em dispositivo posterior da LOAS, e não no art. 5º indicado no enunciado.DErradaEstá incorreta porque a organização das ações em sistema descentralizado e participativo denominado SUAS consta de outro artigo da LOAS, e não do art. 5º cobrado na questão.EErradaEstá incorreta porque essa formulação não corresponde às diretrizes previstas no art. 5º da LOAS. O erro é a ausência de correspondência com o artigo indicado no enunciado.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar conteúdos verdadeiros da LOAS localizados em outros dispositivos, especialmente princípios do art. 4º e regras sobre SUAS e vigilância socioassistencial, com as diretrizes do art. 5º.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo específico, confira a localização normativa exata, não basta a alternativa estar materialmente correta na lei.Diferencie princípios da assistência social do art. 4º e diretrizes de organização do art. 5º.Se a alternativa tratar de SUAS ou vigilância socioassistencial, verifique se o enunciado está cobrando artigos posteriores, e não o art. 5º.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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