GABARITO COMENTADO

Tema central: A questão aborda conceitos fundamentais sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). O domínio dessas definições é indispensável para o médico perito, pois envolve tanto aspectos clínicos quanto administrativos, como auditorias, perícia médica e processos regulatórios.

Justificativa da alternativa correta (C):

As afirmativas 3 e 4 estão corretas:

• 3. Material de consumo: Conforme o Ministério da Saúde ("Manual de Práticas de Gestão de OPME", p. 21), “material de consumo é todo aquele que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade ou característica física ou tem sua utilização limitada a dois anos de validade”. Exemplos: gaze, luvas, fios cirúrgicos.
• 4. Material permanente: Também segundo o MS, “material que, mesmo incorporado a outros bens, mantém sua identidade e dura mais de dois anos.” Exemplos: mesa cirúrgica, instrumentais.

Análise das afirmativas incorretas:

• 1. Órtese: Incorreta. A definição apresentada corresponde à de prótese. Órtese, na verdade, auxilia funções (ex: palmilha ortopédica, colete lombar), mas não substitui o membro.
• 2. Prótese: Incorreta. Define erroneamente a prótese, misturando características de órtese e limitando pelo ato cirúrgico (o que não faz parte da definição). Prótese substitui, total ou parcialmente, membro, órgão ou tecido (ex: prótese de quadril, de mama), independentemente do modo de colocação.

Estratégia para questões similares:

Fique atento a palavras-chave: “substitui” é prótese e “auxilia função” ou “suporte” é órtese. Materiais de consumo sempre se esgotam e materiais permanentes mantêm suas características por mais tempo.

Referências:
Manual de Práticas de Gestão de Próteses, Órteses e Materiais Especiais, Ministério da Saúde.

Resumo final: A alternativa C é a correta, pois somente as afirmativas 3 e 4 trazem definições oficiais segundo os protocolos do Ministério da Saúde e bases como UpToDate e literatura ortopédica (Tachdjian, Campbell).

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A questão trata das definições de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), e apresenta quatro afirmativas que descrevem esses conceitos. A primeira afirmativa está incorreta, pois uma órtese não substitui total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido, ela auxilia ou suporta as funções dessas estruturas. Já a segunda afirmativa está correta, uma prótese auxilia as funções de um membro, órgão ou tecido, sem a necessidade de ato cirúrgico para a sua colocação ou remoção. As afirmativas 3 e 4 também estão corretas, pois definem materiais de consumo e materiais permanentes, respectivamente. Portanto, a resposta correta é a alternativa C.