“Fórum técnico de caráter temporário instituído, por ...

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Q1125658 Saúde Pública
“Fórum técnico de caráter temporário instituído, por deliberação da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para ouvir e colher subsídios de determinados órgãos, entidades, pessoas naturais ou jurídicas, previamente convidados, em matérias relevantes que estão sendo objeto de processo decisório da ANS”. Trata-se de conceito:
Alternativas

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Para entender a questão proposta, precisamos esclarecer o que é uma Câmara Técnica. No contexto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma Câmara Técnica é um fórum técnico de caráter temporário cujo objetivo é colher informações e subsídios de diferentes partes interessadas sobre questões específicas que estão sendo decididas.

Importância do Tema: No planejamento e gestão de saúde pública, a participação e consulta de múltiplas partes interessadas é crucial para a formulação de políticas bem-informadas e eficazes. As Câmaras Técnicas desempenham esse papel ao permitir que a ANS tome decisões baseadas em evidências e contribuições de diversos especialistas e entidades.

Justificativa para a Alternativa Correta (C):

A alternativa C - da Câmara Técnica está correta, pois a descrição do enunciado se refere precisamente à função das Câmaras Técnicas dentro da ANS. Elas são estabelecidas para ouvir e reunir contribuições de órgãos, entidades e indivíduos convidados sobre assuntos que requerem decisões da ANS.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - do Conselho de Saúde Suplementar: Esta alternativa está incorreta, pois o Conselho de Saúde Suplementar é um órgão permanente e consultivo, diferente das Câmaras Técnicas que são temporárias e focadas em coletar informações específicas.
  • B - da Câmara de Saúde Suplementar: Esta opção também está incorreta. Não existe uma "Câmara de Saúde Suplementar" com a definição dada pelo enunciado.
  • D - da Cooperativa Médica ou Odontológica: Esta alternativa está errada, pois cooperativas médicas ou odontológicas são entidades voltadas para a articulação e prestação de serviços e não para a função descrita no enunciado.
  • E - do Comitê de Provisões Técnicas: A opção está incorreta, pois um comitê de provisões técnicas teria o foco em aspectos financeiros e atuariais, não em coletar subsídios variados para decisões da ANS.

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