“Fórum técnico de caráter temporário instituído, por ...
Gabarito comentado
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Para entender a questão proposta, precisamos esclarecer o que é uma Câmara Técnica. No contexto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma Câmara Técnica é um fórum técnico de caráter temporário cujo objetivo é colher informações e subsídios de diferentes partes interessadas sobre questões específicas que estão sendo decididas.
Importância do Tema: No planejamento e gestão de saúde pública, a participação e consulta de múltiplas partes interessadas é crucial para a formulação de políticas bem-informadas e eficazes. As Câmaras Técnicas desempenham esse papel ao permitir que a ANS tome decisões baseadas em evidências e contribuições de diversos especialistas e entidades.
Justificativa para a Alternativa Correta (C):
A alternativa C - da Câmara Técnica está correta, pois a descrição do enunciado se refere precisamente à função das Câmaras Técnicas dentro da ANS. Elas são estabelecidas para ouvir e reunir contribuições de órgãos, entidades e indivíduos convidados sobre assuntos que requerem decisões da ANS.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - do Conselho de Saúde Suplementar: Esta alternativa está incorreta, pois o Conselho de Saúde Suplementar é um órgão permanente e consultivo, diferente das Câmaras Técnicas que são temporárias e focadas em coletar informações específicas.
- B - da Câmara de Saúde Suplementar: Esta opção também está incorreta. Não existe uma "Câmara de Saúde Suplementar" com a definição dada pelo enunciado.
- D - da Cooperativa Médica ou Odontológica: Esta alternativa está errada, pois cooperativas médicas ou odontológicas são entidades voltadas para a articulação e prestação de serviços e não para a função descrita no enunciado.
- E - do Comitê de Provisões Técnicas: A opção está incorreta, pois um comitê de provisões técnicas teria o foco em aspectos financeiros e atuariais, não em coletar subsídios variados para decisões da ANS.
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