Paulo Henrique de Oliveira e Roberio Nunes dos Anjos Filho, no texto “Bioética e Pesquisas em Seres Humanos”, apresentam os princípios fundamentais da Bioética: “Os três princípios impressos pelo Relatório [Belmont] e referendados pela Bioética são os da autonomia, da beneficência e da justiça. Todavia, a incidência de um quarto princípio, o da não-maleficência, é reconhecida por muitos pesquisadores”.
De acordo com Paulo Oliveira e Roberio Filho, o princípio da não-maleficência corresponde ao dever de