Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue o item que ...

Alternativa correta: C - certo

Sobre a questão apresentada, o item está correto. Vamos entender o porquê em detalhes:

A questão refere-se à Resolução CFBio n.º 16/2003, uma norma importante que regulamenta aspectos da profissão de biólogo no Brasil. Especificamente, trata da imposição de penalidades para profissionais que atuam sem registro.

O tema central é a responsabilidade profissional e as consequências legais para quem exerce a profissão de biólogo sem estar devidamente registrado. Isso é crucial porque o registro profissional é uma garantia de que o profissional está apto e autorizado a exercer suas funções, assegurando a qualidade e a responsabilidade dos serviços prestados.

De acordo com a Resolução CFBio n.º 16/2003, se um biólogo tem seu registro cancelado e continua exercendo atividades da profissão, ele está sujeito a penalidades. Essas incluem a imposição de uma multa que pode chegar ao valor de até dez anuidades da época da aplicação da pena. Além disso, ele pode enfrentar outras sanções, como cíveis, penais e administrativas.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C - certo é a correta porque descreve exatamente o que está disposto na Resolução CFBio n.º 16/2003. Este item sublinha a gravidade da infração e as medidas que podem ser aplicadas para manter a regulação adequada da profissão.

Conclusão:

Compreender essa legislação é essencial para qualquer profissional na área, pois mantém a integridade da profissão e a proteção ao público. A adesão a essas normas é fundamental para o reconhecimento e a valorização das práticas profissionais dos biólogos.

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De acordo com a Resolução CFBio n.º 16/2003, o item está correto. Caso um profissional tenha seu registro profissional cancelado e continue exercendo atividades inerentes à profissão de biólogo, estará sujeito à imposição de multa em valor equivalente a até dez anuidades da época da aplicação da pena, além das sanções cíveis, penais e administrativas. É importante ressaltar a importância da ética profissional e da regularização do registro junto ao conselho para o exercício legal da profissão.