A atuação do Epidemiologista em situações de
emergência de saúde pública impõe o dilema ético entre
a proteção do sigilo individual e a necessidade de
notificação compulsória para a salvaguarda da
coletividade. As diretrizes do Council for International
Organizations of Medical Sciences (CIOMS − Conselho
de Organizações Internacionais de Ciências Médicas)
orientam a condução ética de estudos em saúde pública.
Sobre a responsabilidade profissional e ética em
epidemiologia, assinale a alternativa correta.

Question

A atuação do Epidemiologista em situações de
emergência de saúde pública impõe o dilema ético entre
a proteção do sigilo individual e a necessidade de
notificação compulsória para a salvaguarda da
coletividade. As diretrizes do Council for International
Organizations of Medical Sciences (CIOMS − Conselho
de Organizações Internacionais de Ciências Médicas)
orientam a condução ética de estudos em saúde pública.
Sobre a responsabilidade profissional e ética em
epidemiologia, assinale a alternativa correta.  Alternativa A:  A obtenção do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (TCLE) é obrigatória para a realização
de notificações de casos suspeitos de doenças
transmissíveis aos órgãos oficiais de Vigilância
Epidemiológica.  Ou Alternativa B: O profissional epidemiologista está isento de
responsabilidade ética ao divulgar o nome completo
e o endereço residencial de pacientes infectados por
vírus emergentes em redes sociais abertas para
consulta pública. Ou Alternativa C: O interesse da coletividade em identificar e conter a
propagação de doenças transmissíveis sobrepõe-se
ao direito individual de sigilo absoluto perante as
autoridades sanitárias, conforme previsto na
legislação de notificação compulsória.  Ou Alternativa D: Em investigações de surto, o epidemiologista deve
priorizar a proteção de dados genéticos de
patógenos invasores, impedindo que informações
sobre mutações virais sejam compartilhadas com
centros de referência internacional.

Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano · Accepted Answer

Alternativa [C] O interesse da coletividade em identificar e conter a
propagação de doenças transmissíveis sobrepõe-se
ao direito individual de sigilo absoluto perante as
autoridades sanitárias, conforme previsto na
legislação de notificação compulsória.

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