Qual é o prazo para o poder executivo publicar o relatório ...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras...
• Dívida Pública, segundo o professor Domingos D’Amore, “são todos os compromissos assumidos pelo governo e os respectivos juros”. É correto...
• A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma legislação complementar que estabeleceu novos padrões de conduta para as finanças públicas no...
• A legislação vigente sobre responsabilidade fiscal contempla aspectos importantes da política tributária. Acerca desse assunto, assinale a opção...
• Relativamente às previsões contidas na Lei Complementar n o 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, acerca das operações de crédito por...