A Lista Nacional de Notificação Compulsória é atualizada
periodicamente pelo Ministério da Saúde através de
Portarias de Consolidação, adaptando-se às mudanças
no cenário epidemiológico nacional e internacional.
Certos eventos, devido ao seu potencial de rápida
disseminação ou gravidade, exigem a Notificação
Compulsória Imediata (NCI), que deve ser realizada em
até vinte e quatro horas após a suspeita clínica. No
contexto das exigências de notificação no Brasil,
assinale a alternativa correta.

Question

A Lista Nacional de Notificação Compulsória é atualizada
periodicamente pelo Ministério da Saúde através de
Portarias de Consolidação, adaptando-se às mudanças
no cenário epidemiológico nacional e internacional.
Certos eventos, devido ao seu potencial de rápida
disseminação ou gravidade, exigem a Notificação
Compulsória Imediata (NCI), que deve ser realizada em
até vinte e quatro horas após a suspeita clínica. No
contexto das exigências de notificação no Brasil,
assinale a alternativa correta. Alternativa A:  A notificação de casos suspeitos de Febre Amarela é
facultativa para profissionais que atuam na rede
privada de saúde, uma vez que a vigilância
entomológica substitui a necessidade de dados
clínicos individuais. Ou Alternativa B: O óbito com suspeita de arbovirose (Dengue, Zika ou
Chikungunya) e a ocorrência de epizootias em
primatas não humanos devem ser notificados
imediatamente (em até 24 horas) para as três
esferas de gestão. Ou Alternativa C: Doenças crônicas como a Hipertensão Arterial
Sistêmica e o Diabetes Mellitus fazem parte da lista
de notificação compulsória imediata em todos os
municípios brasileiros com mais de cem mil
habitantes.  Ou Alternativa D: A Dengue sem sinais de alarme em áreas de
transmissão endêmica exige a notificação imediata
por telefone para o gabinete do Secretário Estadual
de Saúde, sendo vedada a utilização do sistema
digital online.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O óbito com suspeita de arbovirose (Dengue, Zika ou
Chikungunya) e a ocorrência de epizootias em
primatas não humanos devem ser notificados
imediatamente (em até 24 horas) para as três
esferas de gestão. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar quais eventos entram na notificação compulsória imediata em até 24 horas. No enunciado, a alternativa correta é a que reúne óbito suspeito por dengue, zika e chikungunya e epizootias em primatas não humanos, exatamente os eventos tratados pela base como de notificação imediata.Tema central: Notificação compulsória imediataAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque caso suspeito de febre amarela deve ser comunicado em até 24 horas, e a obrigação alcança profissionais e estabelecimentos públicos e privados. Além disso, a vigilância entomológica não substitui a notificação clínica individual do caso suspeito.BCertaA alternativa B está de acordo com o protocolo oficial de notificação compulsória imediata. A base informa que óbitos suspeitos por dengue, zika e chikungunya devem ser notificados em até 24 horas para as três esferas de gestão do SUS, e que epizootias em primatas não humanos são eventos de relevância epidemiológica também sujeitos à notificação imediata. Esse é exatamente o critério cobrado na questão: identificar eventos que entram no regime de NCI, e não apenas na notificação compulsória comum.CErradaEstá errada porque hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus não integram a lista nacional de notificação compulsória imediata, e a regra criada pela alternativa para municípios com mais de cem mil habitantes não existe na base normativa indicada.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: dengue sem sinais de alarme não exige, por si só, notificação imediata, já que a imediatidade na dengue recai sobre óbitos suspeitos; e a norma não impõe comunicação exclusivamente por telefone ao gabinete do Secretário Estadual nem veda, de forma geral, sistema digital online. A orientação é usar o meio de comunicação mais rápido disponível.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar notificação compulsória em geral com notificação compulsória imediata e, junto disso, inventar exceções ou fluxos que não existem, como dispensa da rede privada, inclusão de HAS/DM e exigência exclusiva de telefone.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em NCI, confira se o evento realmente está na faixa de comunicação em até 24 horas, e não apenas na notificação compulsória comum.Desconfie de alternativas que criem exceções para a rede privada: a obrigatoriedade de notificar alcança serviços públicos e privados.Se a alternativa inventar meio único de comunicação, confronte com a regra do meio mais rápido disponível.Elimine opções que acrescentem agravos ou recortes territoriais não previstos expressamente na lista nacional.

A Lista Nacional de Notificação Compulsória é atualizada pe...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas