A questão trata dos modelos de remuneração do transporte público coletivo, que definem como o operador é pago pelo poder público e quem assume o risco de demanda (isto é, a variação no número de passageiros).

Os dois principais modelos contratuais são o cost-plus (ou gross-cost) e o net-cost, amplamente utilizados em concessões e permissões de transporte urbano.

A) ✅ Correta.

No modelo cost-plus (também chamado de gross-cost), a tarifa de remuneração é definida em função da oferta, e não da arrecadação de tarifas.

O operador é pago conforme indicadores operacionais, como quilometragem rodada, viagens realizadas ou disponibilidade da frota.

O risco de demanda (variação no número de passageiros) fica com o poder público, que arca com eventuais desequilíbrios entre arrecadação e custo.

Esse modelo proporciona maior estabilidade financeira ao operador, permitindo ao gestor público controlar diretamente a receita e a política tarifária.

B) ❌ Incorreta.

No modelo cost-plus, a receita do operador não é proporcional à receita tarifária.

O operador não recebe com base no número de passageiros, mas sim pela oferta contratada.

Quem assume o risco da arrecadação é o poder concedente.

C) ❌ Incorreta.

A tarifa pública (valor pago pelo usuário) não é necessariamente igual à tarifa de remuneração (valor pago ao operador).

O poder público pode subsidiar parte da operação para manter a tarifa pública acessível.

D) ❌ Incorreta.

A descrição corresponde ao modelo net-cost, não ao cost-plus.

No net-cost, o operador arrecada as tarifas diretamente, ficando com parte ou total da receita e assumindo o risco de demanda.

Ou seja, quanto mais passageiros, maior o lucro — e se a demanda cair, a perda é do operador.

E) ❌ Incorreta.

O cost-plus não é uma forma direta de tarifação.

Depende de parâmetros operacionais como frota, frequência e quilômetros rodados para o cálculo da remuneração.

É um modelo indireto, baseado na oferta contratada e fiscalizada.

✅ Gabarito: A – A tarifa de remuneração é definida em função da oferta, geralmente expressa pela quilometragem total percorrida pela frota em um intervalo especificado.

Resumo:

• Cost-plus (gross-cost): remuneração pela oferta contratada, risco do poder público.
• Net-cost: remuneração pela receita arrecadada, risco do operador.
• A tarifa de remuneração pode ser diferente da tarifa pública, conforme a estrutura contratual.

Cost-plus (ou Gross-cost)

• O operador é remunerado pela oferta de serviço, conforme indicadores como quilômetros rodados, viagens realizadas ou disponibilidade da frota.
• O risco de demanda (variação no número de passageiros) é do poder público, que pode complementar receitas com subsídios.
• Garante previsibilidade financeira ao operador e maior controle estatal sobre a arrecadação.
• Cost: representa o custo de operação.
• Plus: corresponde à remuneração adicional pelo serviço — o “lucro” do operador.

Net-cost

• O operador é remunerado pela receita tarifária arrecadada junto aos usuários.
• O risco de demanda é do operador, que lucra mais se transportar mais passageiros, mas também assume prejuízos se a demanda cair.
• É um modelo que estimula a eficiência e a atração de usuários, mas aumenta o risco econômico para o operador.
• Net: remete à “rede”, indicando que a remuneração vem da arrecadação da rede de transportes.