A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório. Ou Alternativa B:  O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos. Ou Alternativa C: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.  Ou Alternativa D: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Gabarito: DFundamento decisivo: O elemento decisivo era a referência à regulação do acesso entre níveis de complexidade: havia que identificar qual alternativa traduzia a organização do acesso aos recursos assistenciais por critérios de necessidade e urgência, e não as definições incorretas sobre contrarreferência, financiamento ou média complexidade.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte o conceito de contrarreferência. Contrarreferência é o retorno das informações e do cuidado ao serviço de origem para continuidade assistencial, e não retenção indefinida do prontuário nem impedimento do acompanhamento pela UBS.BErradaEstá errada porque contraria a regra geral de financiamento do SUS. A alta complexidade não é de responsabilidade exclusiva de municípios com menos de cinco mil habitantes, e a afirmação de isenção total da União em repasses para transplantes é incompatível com o financiamento tripartite.CErradaEstá errada porque distorce a definição de média complexidade. A média complexidade abrange ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, incluindo consultas com especialistas; ela não se caracteriza por robótica autônoma ou 'inteligência artificial quântica', nem proíbe atendimento especializado.DCertaA alternativa D corresponde ao conceito operacional de regulação do acesso no SUS, ao afirmar que o Complexo Regulador organiza o acesso aos recursos assistenciais conforme critérios de necessidade e urgência, para viabilizar encaminhamento adequado e equânime entre os níveis de atenção.Pegadinha da questãoA banca misturou conceitos corretos com definições invertidas e formulações absolutas, além de inserir termos tecnológicos fantasiosos, para dificultar a identificação da alternativa que realmente descreve a regulação do acesso no SUS.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar de regulação do acesso no SUS, verifique se ela menciona organização e priorização dos recursos por critérios assistenciais, como necessidade e urgência.Em itens sobre referência e contrarreferência, confirme se há continuidade do cuidado com retorno de informações ao serviço de origem.Desconfie de alternativas com termos absolutos como 'exclusiva', 'isenta de qualquer repasse' e 'tecnicamente proibida' quando o tema envolver organização geral do SUS.Para média complexidade, procure compatibilidade com atenção especializada ambulatorial e hospitalar, e não definições fantasiosas ou excludentes.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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