Alternativa correta: C - São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

Tema central da questão:
A questão aborda o histórico da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Esse processo foi fundamental para a substituição do modelo hospitalocêntrico pelos serviços comunitários de saúde mental, promovendo a desinstitucionalização e a garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais.

Resumo teórico:
A Reforma Psiquiátrica é um movimento social, político e científico que busca a humanização do cuidado em saúde mental. Destaca-se a Declaração de Caracas (1990), o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), o fortalecimento dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e a publicação de portarias importantes como a Portaria nº 336/2002 que regulamenta o funcionamento desses serviços. (Fontes: Lei 10.216/2001, Portaria GM/MS nº 336/2002, Ministério da Saúde)

Justificativa da alternativa correta:
Afirmativa 1: Correta. A Declaração de Caracas (1990) foi um marco para a reestruturação da assistência psiquiátrica nas Américas, incentivando cuidados comunitários.
Afirmativa 2: Correta. O Dia Nacional de Luta Antimanicomial é, de fato, em 18 de maio, organizado por movimentos sociais, marcando a luta pelos direitos das pessoas em sofrimento mental.
Afirmativa 4: Correta. A Portaria nº 336/2002 dispõe sobre os tipos e organização dos CAPS.

Análise das alternativas incorretas:

Afirmativa 3: Incorreta. O Programa “De Volta para Casa” foi criado pela Lei nº 10.708/2003, NÃO por portaria em 2005 ou durante o Congresso dos CAPS. Assim, toda alternativa que inclui essa afirmativa está errada.

Estratégia para interpretação:
Ao analisar itens históricos e legais, destaque palavras-chave (datas, nomes de leis/portarias). Suspeite de detalhes muito específicos ou cruzamento errado de eventos históricos, que costumam ser “pegadinhas”. Priorize informações recorrentes em aulas e materiais oficiais do Ministério da Saúde.

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