Alternativa correta: D - Uma das suas diretrizes é a população adscrita.

1. Tema central e relevância:

Esta questão aborda os princípios e diretrizes da Atenção Básica no SUS segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), fundamental para quem presta concurso na área da saúde pública. Conhecer essas definições é essencial, pois são a base do funcionamento das equipes e serviços na Atenção Primária.

2. Resumo teórico:

A PNAB (Portaria nº 2436/2017) organiza a Atenção Básica a partir de princípios (valores fundamentais, como universalidade e equidade) e diretrizes (orientações práticas para a organização dos serviços). Um conceito-chave nas diretrizes é a população adscrita, ou seja, cada equipe de saúde é responsável por uma população definida dentro de um território, permitindo organização, acompanhamento e continuidade do cuidado.

3. Justificativa da alternativa correta:

D - População adscrita é, de fato, uma das diretrizes (art. 7º da PNAB/2017), pois garante que cada cidadão tenha sua referência de cuidado na Atenção Básica e permite melhor planejamento das ações e identificação das necessidades locais.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Territorialização é uma diretriz e não um princípio.
• B – Equidade é um princípio doutrinário do SUS, não uma diretriz da Atenção Básica.
• C – Integralidade também é um princípio do SUS, e não uma diretriz.
• E – Ordenação da rede é um objetivo estratégico, mas não está entre os princípios da PNAB.

5. Estratégias para acertar esse tipo de questão:

Repare no uso de palavras como “princípios” e “diretrizes”. Muitas pegadinhas vêm da troca desses termos. Sempre associe princípios aos valores fundamentais do SUS (universalidade, equidade, integralidade) e diretrizes às formas de organização e funcionamento dos serviços (territorialização, adscrição, etc).

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