De acordo com o Art. 11 da Resolução COFFITO – 10, no que se...
De acordo com o Art. 11 da Resolução COFFITO – 10, no que se refere ao paciente, o terapeuta ocupacional deve:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
Tema central: Esta questão aborda Ética e responsabilidade profissional no exercício da Terapia Ocupacional, especialmente quanto à proteção dos pacientes diante de situações de imperícia, imprudência ou negligência em instituições de saúde. Conhecer a legislação profissional é fundamental para garantir atitudes éticas e seguras no cuidado ao paciente.
Resumo teórico: O Artigo 11 da Resolução COFFITO nº 10/1978 enfatiza o dever do terapeuta ocupacional de zelar pelo bem-estar do paciente e de proteger tanto o paciente quanto a instituição diante de riscos advindos de más práticas profissionais. Esse princípio está alinhado com o Código de Ética, que prioriza a integridade, segurança e direitos do usuário dos serviços de saúde (COFFITO, Resolução nº 10/1978, Art. 11, inciso IV).
Justificativa da alternativa D: O profissional deve proteger o paciente e a instituição contra danos derivados de imperícia, negligência ou imprudência de qualquer membro da equipe. Isso significa que há obrigação ética e legal de agir diante de comportamentos que possam prejudicar o paciente ou gerar riscos institucionais, além de colaborar para a melhoria dos serviços ofertados.
Análise das alternativas incorretas:
A. "Não se envolver..." — Errado. Omissão perante situações de risco fere o dever ético do profissional de proteger o paciente e pode até configurar conivência com o erro.
B. "Conversar com o profissional, mantendo o sigilo..." — Errado. Embora o diálogo seja importante, manter sigilo absoluto pode não solucionar o problema, especialmente quando há riscos ao paciente. O foco deve ser a proteção efetiva, podendo incluir o encaminhamento à chefia ou órgãos competentes.
C. "Orientar o paciente a conversar com o profissional..." — Errado. Transferir a responsabilidade para o paciente é inadequado. O terapeuta ocupacional tem o dever de agir diante de indícios de negligência ou imprudência.
Estrategias para interpretação: Destacar palavras-chave como proteger, negligência e imperícia ajuda a identificar a alternativa que reflete o compromisso ético com o paciente, exigido pela legislação. Fique atento a respostas que incentivam omissão ou transferência de responsabilidade.
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