A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúd...

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Q3909008 Saúde Pública
A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:

I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.
II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.
III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as assertivas com a base normativa: I e II estão de acordo com a PNAB e com a regulamentação do Consultório na Rua, enquanto III contraria a forma de financiamento prevista para a política estratégica do SUS. Isso leva à alternativa D.

Tema central: PNAB e Consultório na Rua
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque inclui a assertiva III, que é incompatível com a previsão de recursos orçamentários e financeiros no SUS.
B
Errada
Errada porque exclui a II, que está correta, e inclui a III, que está errada.
C
Errada
Errada porque a I também está correta; a resposta não se limita à II.
D
Certa
A alternativa D está correta porque I e II são compatíveis com a normativa cobrada, e III é incompatível com o financiamento público do SUS. O item I se harmoniza com a PNAB ao atribuir à Atenção Básica a coordenação do cuidado e o papel de centro de comunicação da rede. O item II é correto porque o Consultório na Rua realiza ações de redução de danos e se articula com CAPS. Já o item III está errado ao afirmar financiamento exclusivo por doações internacionais e vedação de recursos da União.
Pegadinha da questão
O termo 'matriciamento' pode induzir dúvida no item I, e os absolutismos de III ('exclusivamente', 'vedado') tornam a assertiva falsa.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre APS/PNAB, verifique se a assertiva respeita a função de coordenação do cuidado e centro de comunicação da rede.
  • Em questões sobre Consultório na Rua, observe a articulação com redução de danos e CAPS.
  • Desconfie de afirmações absolutas sobre financiamento no SUS que neguem recursos públicos.

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