Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:

I. Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

II. Diligência na descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.

III. Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

Está CORRETO o que se afirma:

Question

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer:

I. Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.

II. Diligência na descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.

III. Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

Está CORRETO o que se afirma: Alternativa A: Apenas no item I. Ou Alternativa B: Apenas no item II. Ou Alternativa C: Apenas nos itens I e III Ou Alternativa D: Em todos os itens.

Objetiva Concursos LTDA · Accepted Answer

Alternativa [C] Apenas nos itens I e III

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Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 –Licenciamen...

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