A conduta de Matias, nessa situação, caracteriza

Questões de assuntos semelhantes

• A execução de pena de morte feita pelo carrasco, em um sistema jurídico que admita essa modalidade de pena, é exemplo clássico de estrito...
• Assinale a alternativa que apresenta causas de excludente da ilicitude.
• Lúcio e Lucinda, marido e mulher, desempregados, sem qualificação para o trabalho e pais de três filhos pequenos, planejaram e praticaram...
• A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para retirar Pamela, pois...
• Assinale a afirmativa INCORRETA: