Marque a alternativa correta sobre a constituição e estrutu...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central:
A questão aborda a constituição e estruturação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), importante ferramenta prevista na NR-5 (Norma Regulamentadora nº 5) do Ministério do Trabalho e Emprego. A CIPA tem o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais, além de promover a saúde e integridade no ambiente de trabalho.
Resumo teórico:
A CIPA é composta por representantes dos empregados (eleitos) e do empregador (designados). Seus membros têm mandato de 1 ano, com permissão para uma reeleição, conforme previsto pela NR-5, item 5.6. A eleição dos representantes dos empregados ocorre por voto secreto, enquanto o presidente é indicado pelo empregador, e o vice-presidente é escolhido entre os representantes dos empregados.
Justificativa da alternativa C:
A alternativa C afirma corretamente que “o mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição”. Esta é a regra presente no item 5.6 da NR-5, sendo um dos pontos mais cobrados em concursos por ser uma característica marcante da CIPA.
Análise das alternativas incorretas:
- A: Incorreta. Os representantes da organização (empregador) não são eleitos, mas designados pela empresa. Apenas os representantes dos empregados são eleitos por escrutínio secreto.
- B: Incorreta. O presidente da CIPA é indicado pelo empregador e não pelos empregados. Já o vice-presidente é escolhido pelos representantes dos empregados eleitos.
- D: Incorreta. A posse dos membros da CIPA deve ocorrer no primeiro dia útil após o término do mandato anterior, não necessariamente no primeiro dia útil do ano. A data depende do calendário específico da empresa.
Estrategias de interpretação:
Desconfie de termos absolutos como "todos", "sempre" e datas fixas. A leitura atenta e o conhecimento atualizado da NR-5 são essenciais para evitar pegadinhas!
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