A ética em Enfermagem orienta a conduta profissional do enf...

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Q3830771 Enfermagem
A ética em Enfermagem orienta a conduta profissional do enfermeiro no exercício de suas atividades, estabelecendo princípios, deveres, direitos e responsabilidades que devem ser observados em todas as áreas de atuação. No contexto da Estratégia Saúde da Família, o respeito à ética profissional e à legislação vigente é fundamental para garantir a segurança do usuário, a qualidade da assistência e a credibilidade do serviço. Considerando a ética em Enfermagem e a legislação profissional, analise as afirmativas abaixo.

I.O enfermeiro deve exercer a profissão com compromisso ético, respeitando a dignidade, os direitos humanos e a segurança da pessoa assistida.
II.O sigilo profissional é um dever do enfermeiro, podendo ser quebrado apenas nos casos previstos em lei ou por justa causa.
III.O enfermeiro pode se omitir diante de situações que coloquem em risco a saúde do usuário, desde que não seja o responsável direto pelo atendimento.
IV.Constitui dever do enfermeiro comunicar às instâncias competentes a ocorrência de infrações éticas ou práticas ilegais no exercício profissional.
V.O exercício da Enfermagem deve basear-se exclusivamente em normas institucionais, independentemente do Código de Ética Profissional.

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão exige confrontar as assertivas com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017) e a legislação profissional: I, II e IV são compatíveis com os deveres ético-legais do enfermeiro, enquanto III e V os contrariam; por isso, o gabarito oficial é D.

Tema central: Ética e legislação de enfermagem
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque considera III e V corretas. A III contraria o dever ético de não omissão diante de situação que exponha o usuário a risco, mesmo quando o enfermeiro não seja o responsável direto pelo caso. A V também é falsa, porque normas institucionais não substituem o Código de Ética nem a legislação profissional. Além disso, a alternativa exclui I e II, que são verdadeiras.
B
Errada
Está errada porque inclui duas assertivas incompatíveis com a base normativa. A III é falsa por admitir omissão diante de risco ao usuário, o que é vedado eticamente. A V é falsa por afirmar que o exercício da enfermagem deve basear-se exclusivamente em normas institucionais, desconsiderando o Código de Ética. Também exclui indevidamente II e IV, que correspondem ao dever de sigilo e ao dever de comunicar infrações éticas ou práticas ilegais.
C
Errada
Está errada porque, embora mantenha I e IV, inclui V e exclui II. A II é verdadeira, já que o sigilo profissional é dever do enfermeiro, admitindo quebra apenas nas hipóteses éticas e legais cabíveis. A V é falsa porque cria hierarquia normativa incorreta: normas institucionais orientam rotinas locais, mas não prevalecem sobre o Código de Ética e a legislação profissional.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a base normativa da questão. A I é verdadeira, pois o exercício da enfermagem deve ocorrer com compromisso ético, respeito à dignidade, aos direitos humanos e à segurança da pessoa assistida. A II é verdadeira, porque o sigilo profissional é dever do enfermeiro, com quebra admitida apenas nas hipóteses éticas e legais cabíveis. A IV também é verdadeira, já que comunicar às instâncias competentes infrações éticas e práticas ilegais integra os deveres profissionais. Como a III admite omissão diante de risco e a V subordina o exercício exclusivamente a normas institucionais, ambas são falsas.
E
Errada
Está errada porque inclui III e exclui I. A III é falsa, pois o enfermeiro não pode se omitir diante de situação que comprometa a saúde ou a segurança do usuário, ainda que não seja o responsável direto pelo atendimento. A I é verdadeira e expressa princípio fundamental do exercício profissional: respeito à dignidade, aos direitos humanos e à segurança da pessoa assistida.
Pegadinha da questão
A banca tentou induzir erro em dois pontos: aceitar a III com a ideia de que só teria dever de agir quem fosse o responsável direto pelo atendimento, e aceitar a V como se normas institucionais pudessem substituir o Código de Ética e a legislação profissional.
Dica para questões semelhantes
  • Em ética de enfermagem, teste cada assertiva contra os deveres centrais: dignidade da pessoa, segurança assistencial, sigilo e comunicação de infrações.
  • Se a alternativa autoriza omissão diante de risco ao usuário, a tendência é estar errada, porque isso confronta dever ético expresso.
  • Quando a assertiva coloca norma institucional acima ou no lugar do Código de Ética, elimine-a.
  • Sobre sigilo profissional, procure a ressalva ética e legal: ele é dever, mas não é absoluto em qualquer circunstância.

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Comentários

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MARQUEI A OPÇÃO CORRETA, MAS ESTA ESTRANHO ESSE "por justa causa". CEPE E LEPE NÃO MENCIONA ISSO.

Alguém ajuda?

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