De acordo com a Lei no 8.666/93, assinale a alternativa inc...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2906781
Direito Administrativo
De acordo com a Lei no 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- É uma das características do pregão eletrônico:
- De acordo com o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, é CORRETO afirmar que a divulgação da intenção de registro de preços poderá ser...
- Nos termos da n° Lei 8.666/1993,
- De acordo com o art. 15 da lei 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
- Nos termos da Lei n. 8.666/93, classifica-se como serviço a seguinte atividade:
Conheça nossos planos