A constituição ou aumento do capital de entidades ou empresa...

Questões de assuntos semelhantes

• A classificação da despesa que reflete a estrutura de alocação de créditos orçamentários e que está estruturada nos seguintes níveis...
• Na classificação funcional de despesa orçamentária, a função “encargos especiais” engloba despesas orçamentárias que expressem
• Os créditos adicionais que se destinam a prover recursos para financiar despesas para as quais não haja dotação orçamentária suficiente são...
• Entre as fases da despesa pública, há aquela que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos...
• Caso a dívida de um ente público seja inscrita em restos a pagar, mas não seja paga nem reclamada no prazo de cinco anos, o débito correspondente...