A classificação econômica da receita pública divide as recei...
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A expressão "classificação econômica da receita pública" indica a divisão da receita orçamentária em receitas correntes e receitas de capital.
- Se o enunciado pedir classificação econômica da receita orçamentária, procure a divisão entre receitas correntes e receitas de capital.
- Não confunda categorias econômicas com espécies de receita, como tributárias e de contribuições.
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A classificação econômica da receita pública, conforme estabelecido na Lei nº 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), divide as receitas orçamentárias em duas categorias principais:
Receitas Correntes: São os recursos provenientes da atividade operacional do Estado, como impostos, taxas, contribuições e receitas patrimoniais. Elas não alteram o patrimônio líquido da entidade no sentido de venda de ativos.
Receitas de Capital: São os recursos provenientes da realização de ativos (venda de bens), conversão de bens e direitos em espécie ou de operações de crédito (empréstimos). Geralmente, destinam-se a financiar despesas de capital (investimentos).
Gabarito: B
❌ A) Receitas Orçamentárias e Extraorçamentárias → classificação quanto à natureza do ingresso, não econômica.
✅ B) Receitas Correntes e Receitas de Capital → classificação econômica correta.
❌ C) Receitas Tributárias e Receitas de Contribuições → são espécies de receitas correntes.
❌ D) Receitas Vinculadas e Ordinárias → classificação quanto à destinação dos recursos.
❌ E) Receitas Originárias e Derivadas → classificação doutrinária quanto à origem da receita.
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