As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana destacam que o Brasil precisa de escolas
em que todos se sintam incluídos, com direito à aprendizagem sem negação de suas identidades.
Nesse sentido, um indicador de qualidade da educação está diretamente associado ao(à):

Question

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana destacam que o Brasil precisa de escolas
em que todos se sintam incluídos, com direito à aprendizagem sem negação de suas identidades.
Nesse sentido, um indicador de qualidade da educação está diretamente associado ao(à):  Alternativa A:  Manutenção de práticas curriculares que assegurem o tratamento igualitário entre todos os
estudantes, evitando a ênfase em questões culturais específicas, para não comprometer a
neutralidade pedagógica. Ou Alternativa B: Garantia de que todos os estudantes possam aprender e ampliar conhecimentos sem serem levados
a negar sua origem étnico-racial, cultural ou social.  Ou Alternativa C: Implementação de um currículo comum nacional que contemple conteúdos gerais sobre
diversidade, sem fragmentar o processo educativo por identidades ou grupos culturais. Ou Alternativa D:  Promoção de estratégias de integração cultural que, ao buscar a unidade nacional, priorizem valores
universais compartilhados, reduzindo o risco de conflitos identitários no ambiente escolar.  Ou Alternativa E: Desenvolvimento de práticas avaliativas e formativas que considerem critérios de equidade e
inclusão, acompanhadas por formação docente contínua e materiais didáticos adequados para
tratar adequadamente as contribuições afro-brasileiras e africanas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Garantia de que todos os estudantes possam aprender e ampliar conhecimentos sem serem levados
a negar sua origem étnico-racial, cultural ou social.  Gabarito: BFundamento decisivo: Parecer CNE/CP nº 3/2004, homologado em 19.05.2004, fundamento das Diretrizes instituídas pela Resolução CNE/CP nº 1, de 17.06.2004: "Precisa, o Brasil, país multi-étnico e pluricultural, de organizações escolares em que todos se vejam incluídos, em que lhes seja garantido o direito de aprender e de ampliar conhecimentos, sem ser obrigados a negar a si mesmos, ao grupo étnico/racial a que pertencem e a adotar costumes, idéias e comportamentos que lhes são adversos. E estes, certamente, serão indicadores da qualidade da educação que estará sendo oferecida pelos estabelecimentos de ensino de diferentes níveis." Como o enunciado pergunta pelo indicador de qualidade diretamente associado nas DCN, a alternativa correta é a letra B.Tema central: Relações étnico-raciaisAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A alternativa aposta em tratamento igualitário abstrato e em neutralidade pedagógica com apagamento de questões culturais específicas. Isso contraria a diretriz de valorização da identidade e da pluralidade étnico-racial. A base normativa de apoio é a Resolução CNE/CP nº 1/2004, art. 2º, § 1º, que vincula a Educação das Relações Étnico-Raciais à valorização de identidade, e não à sua neutralização.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao núcleo normativo expressamente apontado nas Diretrizes: qualidade da educação, nesse contexto, significa garantir que todos aprendam e ampliem conhecimentos sem serem levados a negar sua origem étnico-racial, cultural ou social. Trata-se da própria diretriz textual decisiva indicada no enunciado e no Parecer CNE/CP nº 3/2004.CErradaIncorreta. A proposta de currículo comum com diversidade tratada apenas de forma geral esvazia o reconhecimento específico das identidades e grupos culturais historicamente invisibilizados. O critério jurídico de exclusão é a incompatibilidade com a exigência de valorização da identidade e da pluralidade étnico-racial; as Diretrizes não se satisfazem com uma abordagem genérica da diversidade.DErradaIncorreta. A alternativa adota lógica assimilacionista ao priorizar unidade nacional e valores universais compartilhados para reduzir conflitos identitários. Isso entra em choque direto com a diretriz expressa de que o estudante não pode ser obrigado a negar a si mesmo nem ao grupo étnico-racial a que pertence. O erro jurídico é substituir valorização da identidade por integração pela redução das diferenças.EErradaIncorreta. A alternativa reúne medidas compatíveis com a implementação das Diretrizes, como formação docente, materiais didáticos e avaliação inclusiva. O problema jurídico não é contrariedade frontal à norma, mas inadequação ao que a questão cobrou: o enunciado pede o indicador diretamente associado à qualidade da educação no trecho das DCN, e esse indicador é o da garantia de aprender sem negação identitária, reproduzido na letra B.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre o indicador de qualidade expressamente afirmado nas Diretrizes e medidas instrumentais de implementação que podem ser corretas em abstrato, como as da alternativa E.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado remeter diretamente às DCN, procure a alternativa que reproduz o núcleo literal da diretriz, especialmente se houver expressão como "diretamente associado".Elimine opções baseadas em neutralidade, homogeneização curricular ou integração assimilacionista, porque as Diretrizes exigem valorização explícita da identidade e da pluralidade étnico-racial.Diferencie fundamento central da norma de mecanismos de implementação: uma alternativa pode ser pedagogicamente adequada e ainda assim estar errada se não responder ao critério textual exato cobrado.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Rel...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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