Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre a Política de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde e a Educação Permanente dentro desta.

Para fins da legislação considera-se Educação Permanente em Saúde (EPS) a aprendizagem que se desenvolve no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e do trabalho, baseando-se na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas dos trabalhadores da saúde.

A) Incorreto. Aos cursos realizados pelo profissional da saúde em sua instituição e não em outras instituições. É importante ter o apoio do Ministério ou Secretarias da Saúde.  


B) Incorreto. Não tem relação com a formação de indivíduos da comunidade que querem se tornar profissionais da saúde. 

C) Incorreto. Não é o acréscimo ao nível de formação. É apenas uma forma de adquirir maior conhecimento no seu nível.

D) Incorreto. Aos cursos dados para os usuários em qualquer unidade de saúde e não apenas na Unidade Básica de Saúde.

E) Correto. À formação de profissionais da saúde, com apoio do Ministério, Secretarias Municipais e Estaduais da Saúde.