A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na 
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem: 
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.  
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Deve ser verbalizado pelo participante do estudo, sendo a documentação escrita no Termo de Consentimento Livre e 
Esclarecido – TCLE desnecessária.  Ou Alternativa B: É dispensável em casos de pesquisas realizadas com crianças.  Ou Alternativa C: É facultativo ao pesquisador a solicitação do consentimento, sendo obrigatório, apenas, nos estudos experimentais. Ou Alternativa D: Assegura ao participante a preservação do sigilo das informações particulares obtidas.  Ou Alternativa E: Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar 
o estudo a qualquer momento, sem danos.

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Alternativa [E] Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar 
o estudo a qualquer momento, sem danos.  Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era a regra ética de que o consentimento informado deve ser obtido antes da participação na pesquisa e pode ser retirado a qualquer tempo, sem penalização ou dano. Isso corresponde à alternativa E.Tema central: Consentimento informadoAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma ser desnecessária a documentação escrita no TCLE, contrariando a regra geral de formalização do consentimento livre e esclarecido. O consentimento não se reduz à mera verbalização do participante.BErradaEstá incorreta porque pesquisa com crianças não dispensa consentimento; ao contrário, há proteção reforçada, com autorização do responsável e, quando cabível, assentimento da criança ou do adolescente.CErradaEstá incorreta porque o consentimento não é facultativo ao pesquisador nem se restringe a estudos experimentais. A exigência é uma regra ética geral aplicável à pesquisa com seres humanos.DErradaEstá incorreta porque descreve a preservação do sigilo das informações particulares, o que corresponde principalmente ao princípio da confidencialidade. Não responde ao que caracteriza o consentimento informado.ECertaA alternativa E está correta porque afirma que o consentimento deve ser obtido previamente à execução da pesquisa e que o participante pode abandoná-la a qualquer momento, sem prejuízo. Esse é o núcleo cobrado na questão.Pegadinha da questãoA confusão central era trocar consentimento informado por confidencialidade/sigilo e, além disso, achar que crianças ou estudos não experimentais afastariam a exigência de consentimento.Dica para questões semelhantesEm questões sobre consentimento informado, procure a exigência de obtenção prévia e a possibilidade de retirada sem prejuízo.Não confunda consentimento informado com sigilo/confidencialidade.Não trate crianças como hipótese de dispensa de consentimento.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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