Existem duas formas de a população participar da
Lei Rouanet: apresentando propostas para
desenvolver uma ação cultural e incentivando
financeiramente projetos para viabilizá-la. É
vedada a apresentação de propostas a

Question

Existem duas formas de a população participar da
Lei Rouanet: apresentando propostas para
desenvolver uma ação cultural e incentivando
financeiramente projetos para viabilizá-la. É
vedada a apresentação de propostas a Alternativa A: agente político de Poder ou do Ministério Público,
bem como dirigente de órgão ou entidade da
administração pública de qualquer esfera
governamental, ou respectivo cônjuge ou
companheiro(a). Ou Alternativa B: pessoa física com fins lucrativos com atuação na
área cultural. Ou Alternativa C: pessoa jurídica com fins lucrativos com atuação
na área cultural. Ou Alternativa D: pessoa jurídica sem fins lucrativos com atuação
na área cultural. Ou Alternativa E: pessoa física sem fins lucrativos com atuação na
área cultural.

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Alternativa [A] agente político de Poder ou do Ministério Público,
bem como dirigente de órgão ou entidade da
administração pública de qualquer esfera
governamental, ou respectivo cônjuge ou
companheiro(a). Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar a vedação expressa para apresentação de propostas na Lei Rouanet, e a alternativa A reproduz exatamente essa hipótese.Tema central: Vedação de proponentesAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque reproduz a vedação expressa divulgada nas regras da Lei Rouanet sobre quem não pode apresentar propostas. A correspondência literal com a norma cobrada basta para fixar o gabarito.BErradaEstá errada porque a regra decisiva cobrada não traz vedação geral para 'pessoa física com fins lucrativos com atuação na área cultural'.CErradaEstá errada porque a vedação cobrada não é dirigida, de forma geral, a toda pessoa jurídica com fins lucrativos com atuação cultural.DErradaEstá errada porque pessoa jurídica sem fins lucrativos com atuação na área cultural integra o universo de possíveis proponentes.EErradaEstá errada porque pessoa física com atuação na área cultural pode apresentar proposta, observados os requisitos aplicáveis.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar hipóteses específicas de vedação por categorias de proponentes que podem participar da Lei Rouanet, além de induzir o candidato a presumir proibição com base em 'fins lucrativos'.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar quem é vedado, procure a hipótese expressa de impedimento, e não uma suposição sobre quem pareceria menos adequado ao programa.Se uma alternativa reproduz literalmente a regra oficial de vedação, ela prevalece sobre opções baseadas em generalizações sobre pessoa física, pessoa jurídica ou fins lucrativos.Não transforme categoria potencialmente admitida em categoria proibida sem texto normativo expresso sustentando essa vedação.

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Existem duas formas de a população participar da Lei Rouane...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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