No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, ...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |

Q2283313 Direito Civil

No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.

Não pode ser admitido como testemunha o maior de dezesseis anos.

A confissão é irrevogável, podendo ser anulada se decorreu de coação, mas não de erro de fato.

Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário poderá aproveitar-se de sua recusa.

Terá a mesma força probante a certidão, com exceção do traslado, extraída por tabelião ou oficial de registro, de instrumento ou documento lançado em suas notas.

Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

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