Segundo a Lei Federal nº 11.904/2009, é um princípio fundam...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar, na Lei nº 11.904/2009, o princípio fundamental dos museus que corresponde ao inciso I do art. 2º: “a valorização da dignidade humana”.
- Quando o enunciado citar expressamente uma lei e pedir princípio fundamental, o critério prioritário é a correspondência literal com o dispositivo legal.
- Não aceite como princípio legal uma expressão apenas porque ela parece coerente com a área; confirme se ela está no rol previsto na norma cobrada.
- Em questões desse tipo, diferencie valores amplos da museologia dos princípios fundamentais expressamente positivados no Estatuto de Museus.
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