No quadro principal do balanço orçamentário, as receitas dev...

Acho que, nessa questão, era só considerar o princípio da prudência.

GABARITO: D

MCASP, PG 417

2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

2.2.1. Quadro Principal

As receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação da Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO).

Marquei a B pois fiz confusão com o Princípio Orçamentário do ORÇAMENTO BRUTO:

"a LOA deve registrar as receitas e as despesas pelo valor total e bruto, sendo vedadas quaisquer deduções (Lei nº 4320/1964, art. 6º)"

MCASP: No nível de detalhamento em que são apresentadas no modelo (3º nível – Espécie), as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita entre os Entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação na Parte 1 – Procedimentos Contábeis Orçamentários.