Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o gerenciamento de riscos ocupacionais no contexto da Saúde e Segurança no Trabalho. O candidato deve conhecer os principais conceitos de identificação, avaliação e controle dos riscos presentes no ambiente laboral, bem como as normas regulamentadoras que norteiam tais ações.

2. Resumo teórico

No ambiente de trabalho, diversos riscos podem comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores. Segundo a NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o gerenciamento de riscos deve considerar:

• Riscos físicos (ruído, calor, radiações etc.)
• Riscos químicos (poeiras, fumos, vapores, gases etc.)
• Riscos biológicos (bactérias, vírus, fungos etc.)
• Riscos ergonômicos (postura inadequada, jornadas excessivas etc.)
• Riscos de acidentes (máquinas sem proteção, queda de altura etc.)
• Fatores psicossociais (pressão, assédio, estresse etc.)

Todas essas categorias devem ser contempladas no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme previsto na NR 01 (Portaria SEPRT nº 6.730/2020).

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A está correta porque reflete exatamente o que está disposto na NR 01: o gerenciamento de riscos ocupacionais deve abarcar todos os tipos de riscos (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes e psicossociais) que possam afetar a saúde e a segurança do trabalhador. Isso demonstra uma abordagem completa, alinhada às normas vigentes.

Fonte: NR 01, item 1.5.3.1 (Portaria SEPRT nº 6.730/2020).

4. Análise das alternativas incorretas

B: Incorreta. O PGR é de responsabilidade da organização, mas não existe obrigatoriedade de que apenas um Engenheiro de Segurança do Trabalho o elabore ou implemente. Outros profissionais legalmente habilitados podem ser responsáveis, dependendo do grau de risco e do porte da empresa (NR 01, item 1.5.7.3.2).

C: Incorreta. A CIPA deve, sim, registrar a percepção dos riscos, muitas vezes por meio do mapa de riscos, mas não está restrita a essa única técnica. Outras metodologias podem ser adotadas, de acordo com a realidade da empresa (NR 05, item 5.16).

D: Incorreta. A NR 12 realmente determina restrições ao uso de equipamentos a combustão em locais fechados ou pouco ventilados, mas não é um impedimento absoluto. São permitidos sob condições específicas, desde que não ofereçam riscos à saúde, conforme a NR 12, item 12.127.

E: Incorreta. A NR 12 não se aplica a equipamentos movidos por força humana ou animal. Ela trata de máquinas e equipamentos motorizados, com maior potencial de causar acidentes graves (NR 12, item 12.1).

5. Estratégias para interpretação

Preste atenção a termos como “deve”, “apenas”, “não sendo permitida outra técnica” – palavras de exclusão ou obrigatoriedade podem indicar pegadinhas. Sempre confira se a norma realmente limita a uma única possibilidade, ou se há flexibilidade nas práticas.

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