Com base no art. 140. do CTB, “A habilitação para
conduzir veículo automotor será apurada por meio de
exames que deverão ser realizados no órgão ou
entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal,
do domicílio ou residência do candidato, ou na sede
estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor
deverá preencher os seguintes requisitos”:
I. Ser penalmente imputável.
II. Saber ler e escrever.
III. Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
IV. Ser maior de 18 anos.
Estão CORRETOS:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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